Brasile - Cadê a punição para os crimes da Vale/BHP-Samarco? - O canalha e criminoso presidente da Vale, Murilo Ferreira e sua cúmplice, Dilma Rousseff
Repercutimos o artigo da Liga
Operária sobre o que sucedeu ao maior crime ambiental no Brasil,
cometido por Vale/BHP-Samarco com cumplicidade de Dilma e de todo o
velho Estado brasileiro.
Seis meses após terem cometido o maior
crime socioambiental da história do país, assassinado 19 pessoas e
deixando um rastro de destruição por todo vale do Rio Doce, as
mineradoras Samarco/Vale e BHP Biliton não foram punidas e continuam a
destruir o meio ambiente com lama e rejeitos de minério de ferro.
Despejam diariamente lama tóxica nos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e
Doce, causando dano ambiental às bacias hidrográficas.
A lama gerada pela ganância da Vale/BHP
Biliton-Samarco atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo.
Dezenove pessoas morreram soterradas pelo tsunami de lama, entre
crianças, pessoas idosas de Bento Rodrigues e a maioria trabalhadores
terceirizados. O último corpo a ser encontrado foi o de motorista Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, empregado da Integral Engenharia. Ele foi localizado no dia 9 de março. O corpo de Edmirson José Pessoa,
48 anos, único funcionário registrado diretamente pela Samarco, ainda
está desaparecido. Os outros trabalhadores assassinados pela ganância da
Vale/BHP Biliton-Samarco são: Samuel Vieira Albino, 34 anos, Geocontrole BR; Sileno Narkievicius de Lima, 47 anos, Integral Engenharia; Marcos Roberto Xavier, 32 anos, Vix Logistica; Mateus Márcio Fernandes, 29 anos, Manserv Montagem e Manutenção; Pedro Paulino Lopes, 56 anos, Manserv Montagem e Manutenção; Ednaldo Oliveira de Assis, 40 anos, Integral Engenharia; Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos, Integral Engenharia; Claudemir Santos, 40 anos, Integral Engenharia; Vando Maurílio dos Santos, 37 anos, Integral Engenharia; Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos, Produquímica; Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos, Geocontrole BR; Claudio Fiuza, 40 anos, Integral Engenharia; e os moradores de Bento Rodrigues assassinados pela ganância da Vale/BHP Biliton-Samarco são: Emanuely Vitória, 5 anos; Thiago Damasceno Santos, 7 anos; Maria Elisa Lucas, 60 anos; Maria das Graças Celestino, 64 anos e Antônio Prisco de Souza, 73 anos.
Continuam impunes os crimes premeditado
perpetrados no dia 5 de novembro/2015, com o rompimento da barragem do
Fundão, no Complexo do Germano, liberando 60 milhões de metros cúbicos
de lama que desceram como uma onda pelo vale, atingindo primeiramente a
Barragem de Santarém, que continha água, depois os distritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo, e na sequência o município de Barra
Longa, as calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, seguindo
neste último até chegar ao mar, no Espírito Santo.
Mesmo após seis meses do assassinato dos
catorze trabalhadores (treze “terceirizados”) e cinco pessoas da
comunidade de Bento Rodrigues e da enorme destruição por toda região, as
mineradoras continuam poluindo, não indenizaram nem construiram novas
moradias para as famílias vítimas dos crimes e flagelo que elas
provocaram e agora executam construção de diques que deixam as ruínas do
distrito de Bento Rodrigues com aparência de barragem de rejeitos. O
povoado devastado pela lama de minério despejado pela Vale/BHP
Biliton/Samarco agora se assemelha a uma nova barragem, aos pés de
outras represas de contenção. Também as transnacionais dificultam o
acesso ao local, pois algumas das estradas ao antigo povoado são
barradas com portões e seguranças.
O córrego vermelho que desce da terceira
estrutura de contenção, construída quase em cima de Bento Rodrigues, é
apenas uma fração do rio que costumava passar pelo subdistrito, já que
um lago enorme se formou a partir do barramento e libera pouco volume. A
formação desse reservatório inundou pastagens e bosques que estavam
cobertos pelos rejeitos. O líquido que continua a escorrer é barrento,
avermelhado e deposita um pó cinzento e brilhante nos leitos e margens
dos cursos em que desemboca, além da água contaminada seguir espalhando.
Multas são “para inglês ver”
No calor dos acontecimentos, o monopólio
de imprensa, o judiciário e “autoridades” do governo anunciaram e ainda
anunciam multas bilionárias contra a Samarco. Esses anúncios de supostas
multas e supostas penalidades para a Samarco visam aplacar a indignação
geral e o clamor de punição. Só que tudo isso não passa de mera jogada
de propaganda e até hoje a mineradora Samarco não pagou nenhuma das
propaladas multas e tranquilamente suspendeu todas penalidades. Nenhum
dos seus dirigentes culpados pelos assassinatos de trabalhadores e de
moradores de Bento Rodrigues e pela tremenda destruição social e da
natureza de toda região dos distritos atingidos de Mariana e do vale do
Rio Doce foram sequer presos e processados. Também permanecem sem
qualquer condenação os proprietários da Vale e BHP Biliton.
A Samarco foi autuada por “causar
poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas
urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento
público de água; degradação ambiental, lançar resíduos em desacordo com
as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da
biodiversidade ao longo do rio Doce”. Os processos em suposta análise
nas instâncias burocráticas de órgãos do governo vão ficando para as
“calendas gregas”. Também permanece sem conclusão o inquérito sobre as
causas do crime deliberado e no mês de março/2016 o Superior Tribunal de
Justiça também suspendeu o inquérito da polícia. Além disso, todas
ações judiciais contra a Samarco/Vale/BHP seguem paralisadas com o envio
das mesmas para a instância federal.
Outra artimanha foi o espúrio acordo
assinado entre a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billinton,
governo federal e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 2 de
março, no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento, assinado há
mais de um mês, ainda não foi homologado pela Justiça, portanto não está
em vigor. O acordo, feito à toque de caixa, só atende aos interesses
das empresas, não as pessoas afetadas pelo desastre.
O acordo espúrio e as mentiras de Dilma/PT
Longe das vítimas ou representantes dos
atingidos na plateia, o governo assinou na quarta-feira (2/3/2016) um
acordo extrajudicial com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton
para supostamente reparar os danos sociais, ambientais e econômicos
causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. O acerto,
articulado pela Advocacia-Geral da União, envolve o governo federal, os
governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas.
O governo Dilma/PT acordou a criação de uma fundação privada controlada pela Samarco para ser responsável por realizar supostas ações de reparo pelo rompimento da barragem do Fundão. Com a fundação, há uma blindagem da
Samarco e da Vale. Qualquer medida deveria ser cobrada diretamente das
duas empresas, mas não é o que ocorre no acordo. A cobrança terá que ser
feita da fundação, aumentando a burocracia para se chegar até as
mineradoras. As mineradoras criminosas terão o poder de decidir quem é
atingido e o que deve ser a reparação. Uma total violação de direitos
com a total conivência dos governos e do judiciário.
Procuradores do próprio Ministério
Público Federal, que participavam do acordo, abandonaram a mesa de
negociações por considerar o texto “insatisfatório e injustificável”. As
críticas são de que o acordo define um limite de gastos global
(supostos R$ 20 bilhões) sem antes identificar o dano total; define
limite anual de desembolso da Samarco; retira a responsabilização direta
da Vale e da BHP; estipula valor subestimado para as medidas de
saneamento e não leva em consideração a responsabilidade do Estado pela
reparação dos danos; além de que é um absurdo a proposta de ser um
instrumento definitivo sobre o assunto, impedindo quaisquer outras
discussões sobre a questão. “Como limitar financeiramente o gasto
das empresas com a recuperação do rio Doce, de todo o ecossistema local e
das populações atingidas se ainda não existe um diagnóstico do dano,
nem sua valoração?“, questiona o procurador Jorge Munhós de Souza em entrevista a BBC. Segundo ele, da maneira como foi apresentado, o texto “inviabiliza, na prática, o pagamento de multas pelas responsáveis pelo desastre”.
Esse acordo espúrio mostra o caráter
entreguista e antipátria do gerenciamento petista e passa para as
transnacionais a visão de podem vir explorar e roubar nosso minério sem
se preocupar com segurança e, para piorar, não haverá responsabilidade
pelos danos causados, caso haja uma tragédia social/ambiental.
Os oportunistas e serviçais do PT
celebraram com toda pompa esse acordo com as mineradoras Vale e BHP
Biliton, controladoras da Samarco. Chegaram ao desplante de anunciar: “Rio Doce será melhor que antes da tragédia”.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o arranjo do
acordo, foi delineado após a primeira visita da presidenta Dilma
Rousseff à região após a tragédia. “Ali nascia uma nova visão de
diálogo e de resultados, onde União, estados, municípios e sociedade
estariam evitando disputas e construindo convergência”, lembrou. Já a anta da presidente Dilma, dizia que “O Brasil faz história ao assinar acordo de R$ 20 bi para recuperar a Bacia do Rio Doce” e ladeada pelo então aliado Michel temer, afirmava que haveria “reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados pelo desastre”, sob os olhares e aplausos do presidente da Vale, Murilo Mendes e outros representantes de interesses de transnacionais.
Segundo o promotor Mauro Ellovitch, “a
degradação ainda não terminou. Como se pode impor um teto de reparação,
se a empresa sequer consegue impedir que mais lama e rejeitos cheguem
aos rios?” E nós afirmamos, reparação é conversa fiada; continuará a
ocorrer a mesma impunidade, frequente no país, tal como no caso dos 45
anos de impunidade pelo desabamento do Pavilhão de Exposições da
Gameleira, onde morreram 69 operários e 50 ficaram feridos, ocorrido em 4
de fevereiro de 1971!
O crime que compensou as transnacionais criminosas
Conforme denuncia o engenheiro Alexandre
G. Valente, o crime ambiental da Samarco veio bem a calhar para os
interesses da SAMARCO concretizar a idéia de construir uma barragem a
500 metros de Bento Rodrigues:
01) Esvaziaram um reservatório que estava lotando e precisando de investimentos;
02) Tiraram os moradores de uma área de interesse sem ter negociação prévia;
03) Pagarão o valor venal dos imóveis (se pagarem) e não pagarão lucro cessante de ninguém;
04) Economizaram na terraplanagem de levar material ao local já que rejeitos ali não faltam;
05) Conseguiram na pressão de
resolver o problema do vazamento de rejeitos, o motivo perfeito para
justificar uma nova barragem PLANEJADA HÁ ANOS.
Alexandre Valente destaca que o
“modus operandi” dessa gente é considerar tudo que não é deles, uma
merda sem valor e que pode ser descartado pela pouca relevância, como se
a vida simples de pessoas fosse um estorvo para o “algo grande e maior”
que são os interesses extrativistas. Nunca houve preocupação com a
segurança dos moradores, já que propor uma barragem no quintal das casas
(500 m), dá praticamente chance zero de sobrevivência em caso de
rompimento. A mineradora não tinha sirenes de emergência nem moradores treinados na evacuação que foi feita na base do “sebo nas canelas”.
Valente também pesquisou e conseguiu copia de um documento de 2013, da
Secretaria de Meio Ambiente do governo de Minas Gerais que demonstra o
interesse da Samarco em instalar a represa de rejeitos na proximidade do
então povoado de Bento Rodrigues. Este documento, um pedido de
licenciamento ambiental, mostra o processo de deferimento pela
Secretaria da instalação de barragem planejada em 2012, no local onde
hoje estão sendo construídos os diques.
E quase seis meses depois do desastre
provocado pela ganância criminosa da Samarco/Vale e BHP, com o rejeito
de minério atingindo ininterruptamente a região, o judiciário ainda
notifica a Mineradora Samarco que teria até o dia 18 de abril para
conter o vazamento que ocorre desde o dia 5 de novembro do ano passado.
Passado este prazo, a Samarco continua a poluir e gozando de toda
impunidade.
Alguns dos antigos moradores de Bento
Rodrigues denunciam que a Samarco tinha interesse na área. Eles dizem
que que a empresa tinha conhecimento do risco das barragens e que
pretendia fazer uma quarta barragem ali.
(O documento da Secretaria de Meio
Ambiente, de 2013, onde se revela a pretensão da Samarco de construção
de barragem de rejeitos ainda mais próximo do distrito de Bento
Rodrigues pode ser localizado em: http://giaia.eco.br/wp-content/uploads/2015/11/PARECER-UNICO-Nº-262-2013.-PROTOCOLO-1782789-2013_Samarco.pdf )
Mar de Lama
Como publicou a “Auditoria Cidadã Da
Dívida”, por ocasião do crime deliberado da Samarco em Mariana, o risco
de rompimento de barragens da Samarco foi alvo de alerta em 2013, quando
uma instituição particular realizou um estudo na região a pedido do
Ministério Público Estadual (MPE) [1] .Além disso, denunciou fortes
suspeitas envolvendo a Samarco e esquemas de corrupção no Estado de
Minas Gerais [2] .
A Samarco é uma mineradora bastante
lucrativa [3] , controlada em partes iguais pelas duas maiores
mineradoras do mundo: BHP Billiton e Vale [4] , sendo esta última a
líder no Ranking da Dívida Ativa da União, com pouco mais de R$ 40
bilhões em débitos junto ao Erário [5] .
A Vale, uma de suas controladoras, foi
privatizada nos anos 90, juntamente com boa parte do patrimônio
nacional, sob um leque de justificativas alinhadas aos chamados
interesses neoliberais. Dentre eles, estava incluída a necessidade de
liquidar o patrimônio para o pagamento da dívida pública.
Em um processo polêmico, a Estatal
Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada por U$ 3,13 bilhões, com U$
700 milhões em caixa, quando dizia-se que o valor de mercado estimado na
época era bem maior [6] .
Em outras palavras, reafirmava a
Auditoria Cidadã da Divida, sob a alegação de necessidade de pagamento
de uma dívida com fortes indícios de fraudes, ilegalidades e
ilegitimidades, vendeu-se uma empresa lucrativa em um processo obscuro
para pagamento de uma dívida questionável? Nesse sentido, a quem serve o
Estado, senão aos interesses que o mantem e de quem é o salvaguarda – a
grande burguesia, o latifúndio e principalmente os interesses
imperialistas, de quem as classes dominantes nativas são sócias menores
nessa semicolônia brasil.
Sob a lama da Mineradora Samarco, que
destruiu a vida de inúmeras famílias, há a ação do Estado
burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo; uma canalha de uma
seleta elite formada por alguns milhares de pessoas, que controla o
destino de mais de 200 milhões de brasileiros.
[1] http://goo.gl/CI1NAF
[2] http://goo.gl/dx0W0E
[3] http://goo.gl/uqsugC
[4] http://goo.gl/ThtY4n
[5] http://goo.gl/5USxxT
[6] http://goo.gl/g2oqtO (páginas 16 e 63)
[2] http://goo.gl/dx0W0E
[3] http://goo.gl/uqsugC
[4] http://goo.gl/ThtY4n
[5] http://goo.gl/5USxxT
[6] http://goo.gl/g2oqtO (páginas 16 e 63)
Governo Dilma/PT etc: para as transnacionais tudo.
Em seu “Relatório Anual de
Sustentabilidade” a Samarco destaca que em 2014 seu faturamento bruto
alcançou R$ 7.601,3 milhões, 5% acima do obtido em 2013 e o maior da
história da Empresa. Também em 2014, anunciavam a a construção de um
terceiro concentrador, em Germano, de um terceiro mineroduto, paralelo
às duas linhas já existentes, da quarta usina de pelotização, em Ubu, e
de adequações no terminal marítimo. O projeto teve como meta o aumento
de 37% na capacidade anual de produção. A expectativa para 2015 era de
elevar a capacidade nominal anual de produção, de 30,5 milhões.
E o declarado faturamento bruto de R$
7.601,3 milhões é apenas uma parte do bilionário lucro amealhado pelo
saque e roubo das riquezas do Brasil feito pela Vale. E quanto não
faturam as outras transnacionais e grandes grupos econômicos que
saqueiam o país. E são esses saqueadores e larápios que gozaram de todos
privilégios e favorecimentos durante o gerenciamento petista que agora
naufraga a olhos vistos, não em função do seu papel de fiel serviçal mas
sim de perda de popularidade e de funcionalidade de sua gestão para os
parasitas saqueadores do país.
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