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BRASIL: MFP; SOMENTE A LUTA REVOLUCIONÁRIA PODE PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Por ocasião do 8 de Março - o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora - publicamos, na página do jornal A Nova Democracia, o Boletim do Movimento Feminino Popular (MFP) de março de 2019. Para conferir o Boletim completo clique aqui

Boletim do MFP - Movimento Feminino Popular. Março/2019.
SOMENTE A LUTA REVOLUCIONÁRIA PODE PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Temos assistido no Brasil, nos últimos anos, um aumento vertiginoso de todo tipo de violência contra a mulher. Espancamentos, estupros efetivados com todo o tipo de crueldade contra mulheres adultas, jovens e crianças. O Brasil é o quinto país do mundo no ranking mundial da prática de feminicídio. Entre 2003 e 2013 o número de mulheres mortas de forma violenta em todo o Brasil aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762. São 13 mortes violentas de mulheres por dia (números do mapa da violência contra a mulher - 2015). Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1 estupro a casa 11 minutos em 2015. Segundo o IPEA, cerca de 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. Dados do Ministério da Saúde de 2016 apontam que há em média 10 estupros coletivos notificados todos os dias no sistema de saúde do país. Na cidade de São Paulo há 1 estupro em local público a cada 11 horas. Outros estudos estimam que os números oficiais representam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhão de estupros a cada ano.

Estes números nos revelam que a tão proclamada “liberdade sexual feminina” não passa de discurso demagógico dos defensores desta velha ordem imperante vendida como democracia. O fato é que em nosso país a mulher segue sendo vítima dessa sociedade patriarcal, machista e misógina, sendo vista como
propriedade do homem, que deve dispor da vida feminina como bem queira, como puro objeto sexual e escrava doméstica. A secular naturalização da violência contra a mulher em nossa sociedade, herdada do mesmo mal milenar imposto pela velha ordem colonial pelos conquistadores europeus é algo tão absurdo que milhares de vítimas sofrem durante anos sem a menor condição de se defender. Haja vista o escândalo do chamado João de Deus, latifundiário que controlava toda uma cidade no interior de Goiás com seu poder econômico e sua manipulação da fé religiosa e desamparo de pessoas fragilizadas pelo acometimento de graves enfermidades e seus familiares. Servia-se destas situações para abusar sexualmente de centenas (quem sabe se milhares) de mulheres, adolescentes e crianças por mais de 20 anos em seu “templo de cura”. Mas nada que as hierarquias da Igreja Católica (e outras) não tenha praticado durante séculos, acobertando os estupradores e abusadores por trás da mística de porta-vozes de Deus.

Camponesas participam da construção da Ponte da Aliança Operário-Camponesa – Paraterra, Varzelândia/MG

O monopólio de imprensa e variantes dos grupos feministas burgueses e pequeno-burgueses demagogicamente apresentam essas notícias demonizando os homens que cometem esses crimes como se fossem a fonte de todo mal, individualizando o problema e apresentando como solução a simples punição dos executores de tais crimes. Mesmo todas as leis que o Estado reacionário cria para supostamente defender as mulheres, se voltam contra elas próprias e somente mascaram a solução do problema. As mulheres do povo quando fazem denúncias são tradadas de forma humilhante e, por vezes, seguem ainda mais vulneráveis e expostas a todo tipo de agressão. Tudo isto é feito para esconder que a origem de todo esse cenário apavorante é a sociedade dividida em classes que tem na opressão feminina uma de suas principais bases de sustentação e que é o próprio sistema capitalista que educa homens e mulheres incutindo em sua formação as concepções machistas e patriarcais de forma aberta ou, às vezes mais, às vezes menos, dissimuladas. Nós, mulheres do povo que sofremos todo tipo de abuso não devemos ter qualquer ilusão quanto ao Estado reacionário. Devemos garantir nosso direito à autodefesa e nos organizarmos de forma independente para nos proteger.

Nesse mundo de predomínio e dominação dos monopólios, o imperialismo de um punhado de potências e superpotências opressoras de um lado e a imensa maioria de nações oprimidas do outro, sociedades que através de todos os seus meios de propaganda monopolizados pelos imperialistas e os burgueses e latifundiários lacaios seus seguem tratando as mulheres como puro objeto sexual, reproduzindo as ideias de superioridade masculina e rebaixando a condição de seres humanos das mulheres do povo, limitando sua prática social. Nossas crianças e jovens são estimuladas à erotização todo o tempo. A prostituição é estimulada de todas as formas e tratada com glamour, haja vista a rede globo com seus programas e novelas, vanguardeia o pós-modernismo que, ao mesmo tempo em que trata as mulheres como objeto sexual, se autoproclama guardiã de uma pseudoliberdade sexual, porque pura degeneração. Esse incentivo faz com que dezenas de jovens centrem suas vidas na preocupação exacerbada sobre seu próprio corpo. Não é à toa que milhares de mulheres são submetidas diariamente a procedimentos estéticos para se enquadrarem como escravas de um padrão de beleza ditado por este mesmo sistema, o qual fomentam negócios fabulosos se utilizando do corpo da mulher como publicidade de todas suas mercadorias e dele mesmo como tal.

Remís, militante do MFP e do MEPR assassinada covardemente pelo ex-namorado em Recife, 2017

O feminismo burguês e pequeno-burguês defende a união de todas as mulheres contra os homens e propugna que todo o problema de opressão contra as mulheres é fruto da sociedade patriarcal e seu machismo. Porém, esta é só uma derivação da base econômica que tem na propriedade privada dos meios de produção e na exploração das classes trabalhadoras sua sustentação. As mulheres das classes exploradoras, compram o alívio da opressão sexual das mãos das mulheres proletárias e camponesas, explorando-as na produção e como babás e empregadas domésticas. Desta forma, as mulheres das classes dominantes são as únicas que podem atingir condição similar à do homem de sua classe nos marcos do sistema capitalista. Por isso mesmo é impossível uma união das mulheres independentemente de sua classe social.

Ademais de toda a sorte de prejuízos à condição da mulher a cultura machista e o embrutecimento resultante da pregação das igrejas que se arvoram em donas do corpo da mulher, impondo um mito absurdo sobre a procriação condenam as mulheres à obrigação de levar até o fim uma gravidez indesejada e sob quaisquer condições. Assim milhões de mulheres em nosso país, pelas circunstâncias da pobreza e do abandono, são obrigadas a fazer clandestinamente o aborto nas piores condições, criminalizado que é a interrupção da gestação, condenadas ou à prisão ou às sérias sequelas em sua saúde física e mental, quando não à morte. É o que provam os estarrecedores números de óbitos, reconhecidos inclusive pelas instituições do velho Estado. Tudo isto demonstra que longe de qualquer ilusório “empoderamento”, o gigantesco contingente de mulheres trabalhadoras não tem sequer o direito de decidir sobre seu próprio corpo e se acham aprisionadas e cercadas por todos os lados e de todas as formas.

Encontro de Mulheres Mundukuru reafirma o caminho da luta no Pará, 2018

A origem e causa da opressão feminina é a propriedade privada e divisão da sociedade em classes antagônicas, que se baseia na exploração e opressão. Por esse motivo, somente a erradicação completa desses fatores e sua substituição por novas relações de produção, baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção social e de distribuição da riqueza pode conduzir a emancipação das mulheres ao emancipar politicamente a classe operária e demais massas trabalhadoras. Ou seja, a revolução social do proletariado – composta por homens e mulheres – para o estabelecimento do socialismo em transição para a sociedade sem classes, o comunismo. Para pôr fim a toda opressão e violência contra as mulheres do povo devemos fortalecer a luta revolucionária de classe para a destruição deste sistema de exploração e opressão, construindo uma nova sociedade que passa pela revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.

Capa do Boletim do MFP lançado em março de 2019